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Descrição Completa

O Instituto Maceió - IZM, inscrito no CNPJ: 07.209.485/0001-77, com sede na Rua Muniz Falcão, nº 44, Clima Bom II, Maceió/AL, CEP: 57.071-130, firmou parceria com a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU por meio do Termo de Fomento nº 005/2026, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar: I0078 - Lelo Maia, no valor total de R$ 8.851.058,52 (oito milhões, oitocentos e cinquenta e um mil, cinquenta e oito reais e cinquenta e dois centavos). A parceria foi publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas, no dia 13 de maio de 2026, com base no Processo Administrativo nº E:02000.0000013530/2026, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 13.019/2014. Objetivo da parceria: Realizar consultas especializadas, atendimentos odontológicos, exames preventivos e ação de saúde, com o objetivo de aprimorar a qualidade e aumentar a oferta dos serviços do Instituto Maceió, tornando-se mais eficiente e acessível, além de contribuir para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS e a ampliação do acesso aos serviços da Atenção Primária. Objeto: Executar o projeto “Cuidando da Saúde da Gente”, visando a consecução de finalidades e interesse público e recíproco que envolvem a transferência de recursos à OSC, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Valor liberado: R$ 8.851.058,52 Situação da Prestação de Contas: As prestações de contas (parciais e final) dos recursos recebidos serão devidamente protocoladas pelo IZM, assim que concluir a execução dos aportes recebidos. Ressalta-se que o prazo para análise e emissão do parecer conclusivo ficará condicionado aos prazos estabelecidos pela SESAU. 

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