Termo de Fomento Nº 14

Descrição Completa

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

TERMO DE FOMENTO SMS DE Nº. 014/2025. /

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 10800.55010.2025.

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACEIÓ – SMS, divulga o Termo de Fomento celebrado com o INSTITUTO MACEIÓ IZM/AL - organização da sociedade civil, doravante denominada OSC, inscrita no CNPJ sob o número 07.209.485/0001-77, situada na Rua Muniz Falcão, n°. 44, Bairro: Clima Bom, Maceió/AL, CEP Nº. 57.071-815, decorrente de EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL IMPOSITIVA, DE N°. 011, de autoria do Vereador José Marcio, no valor de R$ 1.761.202,48 (Hum milhão setecentos e sessenta e um mil duzentos e dois reais e quarenta e oito centavos), publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de Maceió em 17 de Janeiro de 2025, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº. 10800.55010.2025 e em observância às disposições da Lei nº. 13.019, de 31 de Julho de 2014. A formalização de parceria com a OSC se dará sem chamamento público, conforme disposto no artigo 29 da Lei Federal nº. 13.019/2014 e Art. 5º § 3° do Decreto n°. 10.027 de 10 de Abril de 2025. Maceió/AL, 10 de Julho de 2025. CLAYDSON DUARTE SILVA DE MOURA Secretário Municipal de Saúde/SMS

Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:B5B50E98